Tributação na indústria: Quais são os principais impostos?
Aprenda como funciona a tributação sobre a indústria e quais são os regimes de tributação que essas empresas podem optar
A tributação é um dos fatores que mais influencia a competitividade e o desenvolvimento da indústria no Brasil.
Nesse caso, o setor industrial é responsável por cerca de 21% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e por mais de 70% das exportações de bens e serviços.
No entanto, o sistema tributário brasileiro é complexo e burocrático, afetando negativamente a produtividade e a inovação das empresas.
Neste artigo, vamos explicar quais são os principais impostos que incidem sobre a indústria, quais são os regimes de tributação que as empresas podem optar e muito mais.
Quais são os principais impostos que incidem sobre a indústria?
Os impostos que incidem sobre a indústria podem ser divididos em dois tipos: os impostos diretos e os impostos indiretos.
Os impostos diretos são aqueles que incidem sobre o lucro ou o patrimônio da empresa. Sendo os principais impostos diretos que afetam a indústria são:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Já os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre a produção, a circulação ou o consumo de bens e serviços. Os principais impostos indiretos que afetam a indústria são:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Programa de Integração Social (PIS)
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Quais são os regimes de tributação que as indústrias podem optar?
Os regimes de tributação são as formas como os impostos diretos são calculados e recolhidos pelas empresas. Em suma, os principais regimes são.
Lucro Real
É um regime mais complexo e exige um controle contábil rigoroso. Ele é obrigatório para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões ou que se enquadrem em determinadas atividades.
Nesse regime, os impostos diretos são calculados sobre o lucro efetivo da empresa, após deduzir as despesas e os custos.
Lucro Presumido
Ele é um regime mais simples e menos burocrático, indicado para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões e que não se enquadrem nas atividades obrigatórias do Lucro Real.
Desse modo, os impostos diretos são calculados sobre uma base de cálculo presumida pela Receita Federal, que varia conforme a atividade da empresa.
Simples Nacional
É o regime mais vantajoso para as micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Com seu enquadramento, os impostos diretos e indiretos são unificados em uma única guia de pagamento, com alíquotas diferenciadas e progressivas, conforme a receita bruta da empresa.
Quais são os incentivos fiscais que podem reduzir a carga tributária da indústria?
Além dos regimes de tributação, as indústrias podem se beneficiar de alguns incentivos fiscais, os quais são medidas que visam estimular o desenvolvimento de determinados setores, regiões ou atividades.
Para isso, podemos citar a desoneração da folha de pagamento, uma medida que reduz ou elimina a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento das empresas.
Ela é aplicada para alguns setores considerados estratégicos, como a indústria de transformação, a construção civil e o transporte.
Outra questão importante é a isenção ou redução do IPI em determinados produtos, como máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicações, veículos e peças automotivas, entre outros.
Já a redução do ICMS é uma medida que reduz o imposto em operações interestaduais, como a venda de produtos industrializados para outros estados, ou para a Zona Franca de Manaus.
Como a contabilidade pode garantir melhor organização da tributação?
Em suma, a tributação na indústria é um tema complexo e relevante para o setor.
Desse modo, a escolha do regime de tributação e dos incentivos fiscais adequados, podem fazer uma grande diferença na rentabilidade e na competitividade da indústria.
Por isso, é importante contar com o auxílio de um contador especializado no setor industrial, como a Precisão.
A empresa conta com um time de profissionais contábeis que podem fazer a diferença no seu setor contábil.
Além disso, a Precisão atende clientes de diversos segmentos industriais, como têxtil, calçadista, moveleiro e automotivo, entre outros.
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